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A Carta da Terra

Prembulo

Princpios

O Caminho Adiante

Prembulo

Estamos diante de um momento crtico na histria da Terra, numa poca em que a humanidade deve escolher o seu futuro. medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frgil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da uma magnfica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma famlia humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar foras para gerar uma sociedade sustentvel global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justia econmica e numa cultura da paz. Para chegar a este propsito, imperativo que, ns, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras geraes.

Terra, Nosso Lar
A humanidade parte de um vasto universo em evoluo. A Terra, nosso lar, est viva com uma comunidade de vida nica. As foras da natureza fazem da existncia uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condies essenciais para a evoluo da vida. A capacidade de recuperao da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservao de uma biosfera saudvel com todos seus sistemas ecolgicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos frteis, guas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos uma preocupao comum de todas as pessoas. A proteo da vitalidade, diversidade e beleza da Terra um dever sagrado.

A Situao Global
Os padres dominantes de produo e consumo esto causando devastao ambiental, reduo dos recursos e uma massiva extino de espcies. Comunidades esto sendo arruinadas. Os benefcios do desenvolvimento no esto sendo divididos eqitativamente e o fosso entre ricos e pobres est aumentando. A injustia, a pobreza, a ignorncia e os conflitos violentos tm aumentado e causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da populao humana tem sobrecarregado os sistemas ecolgico e social. As bases da segurana global esto ameaadas. Essas tendncias so perigosas, mas no inevitveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha nossa: formar uma aliana global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruio e a da diversidade da vida. So necessrias mudanas fundamentais dos nossos valores, instituies e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades bsicas forem atingidas, o desenvolvimento humano primariamente ser mais, no, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessrios para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global est criando novas oportunidades para construir um mundo democrtico e humano. Nossos desafios, ambientais, econmicos, polticos, sociais e espirituais esto interligados, e juntos podemos forjar solues includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspiraes devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidados de naes diferentes e de um mundo no qual, a dimenso local e global esto ligadas. Cada um comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da famlia humana e do grande mundo dos seres vivos. O esprito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida fortalecido quando vivemos com reverncia o mistrio da existncia, com gratido pelo presente da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgncia de uma viso de valores bsicos para proporcionar um fundamento tico emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperana, afirmamos os seguintes princpios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentvel como critrio comum, atravs dos quais a conduta de todos os indivduos, organizaes, empresas de negcios, governos, e instituies transnacionais ser guiada e avaliada.

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Princpios

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres so interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente do uso humano.
b. Afirmar a f na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artstico, tico e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreenso, compaixo e amor.
a. Aceitar que com o direito de possuir, istrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger o direito das pessoas.
b. Afirmar que, o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade na promoo do bem comum.

3. Construir sociedades democrticas que sejam justas, participativas, sustentveis e pacficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos nveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e dar a cada a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justia econmica propiciando a todos a consecuo de uma subsistncia significativa e segura, que seja ecologicamente responsvel.

4. Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras geraes.
a. Reconhecer que a liberdade de ao de cada gerao condicionada pelas necessidades das geraes futuras.
b. Transmitir s futuras geraes valores, tradies e instituies que apoiem, a longo termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecolgicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro extensos compromissos, necessrio:

II. INTEGRIDADE ECOLGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecolgicos da Terra, com especial preocupao pela diversidade biolgica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulaes de desenvolvimento sustentvel em todos os nveis que faam com que a conservao ambiental e a reabilitao sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza vivel e da biosfera, incluindo terras selvagens e reas marinhas, para proteger os sistemas de sustento vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herana natural.
c. Promover a recuperao de espcies e ecossistemas em perigo.
d. Controlar e erradicar organismos no-nativos ou modificados geneticamente que causem dano s espcies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introduo desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renovveis como a gua, solo, produtos florestais e a vida marinha com maneiras que no excedam as taxas de regenerao e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extrao e uso de recursos no renovveis como minerais e combustveis fsseis de forma que diminua a exausto e no cause srio dano ambiental.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor mtodo de proteo ambiental e quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudncia.
a. Orientar aes para evitar a possibilidade de srios ou irreversveis danos ambientais mesmo quando a informao cientfica seja incompleta ou no conclusiva.
b. Impor o nus da prova queles que afirmam que a atividade proposta no causar dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a deciso a ser tomada se oriente pelas conseqncias humanas globais, cumulativas, de longo termo, indiretas e de longa distncia.
d. Impedir a poluio de qualquer parte do meio ambiente e no permitir o aumento de substncias radioativas, txicas ou outras substncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padres de produo, consumo e reproduo que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitrio.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produo e consumo e garantir que os resduos possam ser assimilados pelos sistemas ecolgicos.
b. Atuar com restrio e eficincia no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energticos renovveis como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoo e a transferncia eqitativa de tecnologias ambientais saudveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e servios no preo de venda e habilitar aos consumidores identificar produtos que satisfaam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir o universal ao cuidado da sade que fomente a sade reprodutiva e a reproduo responsvel.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num mundo finito.

8. Avanar o estudo da sustentabilidade ecolgica e promover a troca aberta e uma ampla aplicao do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperao cientfica e tcnica internacional relacionada sustentabilidade, com especial ateno s necessidades das naes em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteo ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informaes de vital importncia para a sade humana e para a proteo ambiental, incluindo informao gentica, estejam disponveis ao domnio pblico.

III. JUSTIA SOCIAL E ECONMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo tico, social, econmico e ambiental.
a. Garantir o direito gua potvel, ao ar puro, segurana alimentar, aos solos no contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educao e recursos para assegurar uma subsistncia sustentvel, e dar seguro social [mdico] e segurana coletiva a todos aqueles que no so capazes de manter-se a si mesmos.
c. Reconhecer ao ignorado, proteger o vulnervel, servir queles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcanar suas aspiraes.

10. Garantir que as atividades econmicas e instituies em todos os nveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqitativa e sustentvel.
a. Promover a distribuio eqitativa da riqueza dentro e entre naes.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, tcnicos e sociais das naes em desenvolvimento e aliviar as dvidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transaes comerciais apoiem o uso de recursos sustentveis, a proteo ambiental e normas laborais progressistas.
d. Exigir que corporaes multinacionais e organizaes financeiras internacionais atuem com transparncia em benefcio do bem comum e responsabiliz-las pelas conseqncias de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqidade de gnero como pr-requisitos para o desenvolvimento sustentvel e assegurar o o universal educao, ao cuidado da sade e s oportunidades econmicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violncia contra elas.
b. Promover a participao ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econmica, poltica, civil, social e cultural como parceiros plenos e paritrios, tomadores de deciso, lderes e beneficirios.
c. Fortalecer as famlias e garantir a segurana e a criao amorosa de todos os membros da famlia.

12. Defender, sem discriminao, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a sade corporal e o bem-estar espiritual, dando especial ateno aos direitos dos povos indgenas e minorias.
a. Eliminar a discriminao em todas suas formas, como as baseadas na raa, cor, gnero, orientao sexual, religio, idioma e origem nacional, tnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indgenas sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como s suas prticas relacionadas a formas sustentveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os para cumprir seu papel essencial na criao de sociedades sustentveis.
d. Proteger e restaurar lugares notveis, de significado cultural e espiritual.

IV.DEMOCRACIA, NO VIOLNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituies democrticas em todos os nveis e proporcionar-lhes transparncia e prestao de contas no exerccio do governo, a participao inclusiva na tomada de decises e no o justia.
a. Defender o direito a todas as pessoas de receber informao clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afet-las ou nos quais tivessem interesse.
b. Apoiar sociedades locais, regionais e globais e promover a participao significativa de todos os indivduos e organizaes na toma de decises.
c. Proteger os direitos liberdade de opinio, de expresso, de assemblia pacfica, de associao e de oposio [ ou discordncia].
d. Instituir o o efetivo e eficiente a procedimentos istrativos e judiciais independentes, incluindo mediao e retificao dos danos ambientais e da ameaa de tais danos.
e. Eliminar a corrupo em todas as instituies pblicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus prprios ambientes e designar responsabilidades ambientais a nvel governamental onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar na educao formal e aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessrias para um modo de vida sustentvel.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianas e a jovens, oportunidades educativas que possibilite contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentvel.
b. Promover a contribuio das artes e humanidades assim como das cincias na educao sustentvel.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicao de massas no sentido de aumentar a conscientizao dos desafios ecolgicos e sociais.
d. Reconhecer a importncia da educao moral e espiritual para uma subsistncia sustentvel.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e considerao.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de mtodos de caa, armadilhas e pesca que causem sofrimento externo, prolongado o evitvel.

16. Promover uma cultura de tolerncia, no violncia e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mtuo, a solidariedade e a cooperao entre todas as pessoas, dentro das e entre as naes.
b. Implementar estratgias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaborao na resoluo de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurana nacional at chegar ao nvel de uma postura no-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propsitos pacficos, incluindo restaurao ecolgica.
d. Eliminar armas nucleares, biolgicas e txicas e outras armas de destruio em massa.
e. Assegurar que o uso do espao orbital e csmico mantenha a proteo ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz a plenitude criada por relaes corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

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O Caminho Adiante

Como nunca antes na histria, o destino comum nos conclama a buscar um novo comeo. Tal renovao a promessa dos princpios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudana na mente e no corao. Requer um novo sentido de interdependncia global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginao a viso de um modo de vida sustentvel aos nveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural uma herana preciosa, e diferentes culturas encontraro suas prprias e distintas formas de realizar esta viso. Devemos aprofundar e expandir o dilogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tenses entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difceis. Porm, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exerccio da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivduo, famlia, organizao e comunidade tm um papel vital a desempenhar. As artes, as cincias, as religies, as instituies educativas, os meios de comunicao, as empresas, as organizaes no-governamentais e os governos so todos chamados a oferecer uma liderana criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentvel, as naes do mundo devem renovar seu compromisso com as Naes Unidas, cumprir com suas obrigaes respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementao dos princpios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverncia face vida, pelo compromisso firme de alcanar a sustentabilidade, a intensificao da luta pela justia e pela paz, e a alegre celebrao da vida.

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